1. Quem cuida dos seus dados
A controladora dos seus dados é [RAZÃO SOCIAL DA MONT'OR CAFÉ LTDA], CNPJ [00.000.000/0001-00], com sede em [Endereço completo], Sul de Minas — MG, CEP [00000-000] (“Mont'Or”, “nós”).
Nosso encarregado pelo tratamento de dados (DPO) é [Nome do encarregado], que atende pelo e-mail mmlojadigital+privacidade@gmail.com.
2. Dados que coletamos
| Dado | Quando | Obrigatório? |
|---|---|---|
| Ao entrar ou criar a conta (código de acesso) | Sim | |
| Nome, celular e endereço de entrega | Antes do primeiro pedido | Sim, para entregar |
| CPF | No primeiro pagamento | Sim — exigido pelo meio de pagamento e para a nota fiscal |
| Itens da sacola, pedidos, pontos e cupons usados | Enquanto você usa a loja | Sim, faz parte da compra |
| Plano, moagem e período do Clube | Se você entrar na lista do Clube | Não |
| Mensagens do chat de atendimento | Se você usar o chat | Não |
| Endereço IP | Em tentativas de login e pagamento | Sim, para prevenir fraude |
Não recebemos nem guardamos o número do seu cartão. Os dados do cartão são digitados em campos seguros do Mercado Pago e vão direto para ele.
3. Para que usamos e com qual base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD art. 7º) |
|---|---|
| Criar a conta, processar pagamento, emitir nota e entregar o pedido | Execução de contrato (V) e obrigação legal (II) |
| Atendimento — chat, e-mail e WhatsApp | Execução de contrato (V) |
| Programa de pontos, cupons e indicação | Execução de contrato (V) |
| Pré-cadastro no Clube Mont'Or | Execução de procedimentos preliminares a contrato, a seu pedido (V) |
| Lembrete por e-mail de sacola esquecida | Legítimo interesse (IX) — você pode desligar a qualquer momento na sua conta |
| Prevenção a fraude e limite de tentativas | Legítimo interesse (IX) e proteção ao crédito (X) |
| Guardar registros de acesso | Obrigação legal — Marco Civil da Internet, art. 15 (II) |
Não vendemos seus dados. Não usamos seus dados para decisões automatizadas que afetem você, nem para criar perfis de publicidade.
4. Com quem compartilhamos
Só com quem precisamos para a loja funcionar, cada um tratando os dados conforme nossas instruções e com a segurança exigida:
- Mercado Pago — processa o pagamento (cartão e Pix) e faz a análise antifraude.
- Supabase — banco de dados e login da loja.
- Vercel — hospedagem do site.
- Google (Gmail) — envio dos e-mails de código de acesso e de avisos.
- Groq — modelo de IA do chat de atendimento. Recebe a conversa e, se você estiver conectado, seu primeiro nome, pontos e pedidos recentes, para responder sobre eles.
- ViaCEP — recebe só o CEP digitado, para preencher o endereço.
- Transportadora ou Correios — nome, endereço e telefone para a entrega.
- Autoridades — quando a lei ou uma ordem judicial exigir.
5. Transferência internacional
Supabase, Vercel, Google e Groq podem guardar ou processar dados em servidores fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD, com cláusulas contratuais de proteção de dados adotadas por esses fornecedores.
6. Por quanto tempo guardamos
- Conta e cadastro: enquanto a conta estiver ativa. Se você excluir, apagamos na hora.
- Pedidos e dados fiscais: 5 anos após a compra (Código Tributário Nacional), mesmo após a exclusão da conta — sem seus dados de contato.
- Registros de acesso (IP, data e hora): até 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet. O IP usado no limite de tentativas é apagado em 1 dia.
- Pontos: cada lote vale 12 meses.
- Conversa do chat: fica só na aba do seu navegador e some quando você a fecha. Não guardamos no nosso banco.
7. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento e sem custo:
- Confirmar que tratamos seus dados e acessá-los;
- Corrigir dados incompletos ou desatualizados;
- Pedir anonimização, bloqueio ou eliminação do que for desnecessário;
- Receber seus dados em formato aberto (portabilidade);
- Excluir sua conta e os dados tratados com base no seu consentimento;
- Saber com quem compartilhamos (seção 4);
- Se opor a tratamentos por legítimo interesse, como o lembrete de sacola;
- Revogar consentimentos, como os de cookies opcionais.
A maior parte você resolve sozinho em Minha conta → Privacidade: editar dados, baixar tudo em arquivo, desligar o lembrete e excluir a conta. Para o resto, escreva para mmlojadigital+privacidade@gmail.com — respondemos em até 15 dias.
Se não ficar satisfeito, você também pode falar com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.
8. Segurança
- Conexão sempre criptografada (HTTPS) e login sem senha, por código de uso único no e-mail;
- Cada cliente só enxerga os próprios dados, por regra aplicada no próprio banco;
- Acesso da equipe ao painel exige aplicativo autenticador (dois fatores) e fica registrado;
- Limite de tentativas no login e no pagamento contra força bruta e teste de cartões.
Se acontecer um incidente que possa trazer risco a você, avisaremos você e a ANPD, como manda o art. 48 da LGPD.
9. Crianças e adolescentes
A loja é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos de propósito dados de menores; se percebermos, apagamos.
10. Mudanças nesta política
Se mudarmos algo importante, avisaremos no site e, se você tiver conta, por e-mail. A data da versão vigente está no topo desta página. Sobre cookies, veja a Política de Cookies.
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